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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:45
Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso
Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:00
STF irá decidir sobre ação contra Renan por uso de avião
MP acusa o presidente do Senado de uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:35
Jobim afirma que não foram encontrados corpos ou sobreviventes do voo da Air France
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem (3) que não há mais dúvida quanto ao local da queda do Airbus A 330, da Air France, e que, até o momento, não foram encontrados corpos ou sobreviventes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 14:31
Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 11:12
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:25
TRF4 mantém indenização por danos morais e materiais à família de vítima do acidente da Gol
União deverá pagar indenização de R$ 20 mil por dano moral, além de restituir os R$ 8.826,01, a título de dano material
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:32
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 17:02
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki
Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:37
STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa
A decisão dos ministros da Segunda Turma do Tribunal foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais. Acidente aéreo
Processual Civil. Administrativo.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:29
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:01
Sálvio de Figueiredo nega pedido de militares do Centro de Lançamento Barreira do Inferno
A defesa dos militares pretendia suspender licenciamento imposto e garantir a permanência deles na Base Aérea de Natal e no Centro de Lançamento Barreira do Inferno, ambos no Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:15
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:10
Não cabe ao STF julgar ex-deputado
O Plenário do STJ decidiu que não compete ao tribunal julgar o caso de um ex-deputado federal que é acusado de praticar atos de improbidade administrativa